Processo 531946/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 30/07/2018 17:41
Autuado em 30/07/2018 17:41
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2834/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2018 Acórdão   2834/ 2018 Conhecimento e procedência com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/10/2018 Acórdão   2834/ 2018 Conhecimento e procedência com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/08/2018 Acórdão   2160/ 2018 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
Procuradores: ANDRÉ RICARDO BALDO PACHOLEK (credenciado, inclusão:31/07/18, exclusão:01/08/18), BRUNA OLIVEIRA (credenciado, inclusão:31/07/18, exclusão:01/08/18)
Interessado MARCELO BELINATI MARTINS
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
16/08/2018 14:04 do Protocolo 575579/18
13/08/2018 16:23 AR do ofício OCN - 3258/18 - DP
13/08/2018 16:23 AR do ofício OCN - 3256/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/08/2018 Ofício de Contraditório   3256/ 2018   
DP  06/08/2018 Ofício de Contraditório   3258/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2018 1949 Despacho Processual Diverso nº 1716/2018
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3266/2018
15/10/2018 1928 Acórdão nº 2834/2018
27/09/2018 1917 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 03/10/2018
21/08/2018 1891 Despacho Processual Diverso nº 1239/2018
15/08/2018 1887 Acórdão nº 2160/2018
08/08/2018 1882 Despacho Processual Diverso nº 1175/2018
03/08/2018 1879 Despacho Processual Diverso nº 1156/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2018 13:21 DP  
12/11/2018 09:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1716/2018 -
09/11/2018 08:50 CMEX Informação nº 3976/2018 -
24/10/2018 10:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 812/2018 -
22/10/2018 17:15 SMPJTC  
19/10/2018 11:56 4PC Ciência de Decisão nº 316/2018 -
18/10/2018 14:34 SMPjTC  
03/10/2018 16:28 STP Acórdão nº 2834/2018 -
28/09/2018 13:52 GCIZL  
26/09/2018 18:14 STP Certidão de Sessão nº 908/2018 -
28/08/2018 14:23 GCIZL  
28/08/2018 12:36 SMPJTC  
24/08/2018 11:19 4PC Parecer nº 527/2018 - Representação da Lei de Licitações. Abrangência da sanção prevista no art. 7° da Lei do Pregão. Alcance restrito à órbita interna do ente federativo que aplicar a sanção. Pela procedência.
23/08/2018 14:11 SMPjTC  
17/08/2018 10:09 CGM Instrução nº 2729/2018 -
16/08/2018 15:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1239/2018 -
16/08/2018 13:52 GP  
16/08/2018 13:37 DP  
09/08/2018 17:13 STP Acórdão nº 2160/2018 -
09/08/2018 17:13 STP Certidão de inclusão de processo nº 11/2018 -
07/08/2018 14:18 GCIZL  
06/08/2018 14:49 DP Certidão Diversa nº 212/2018 -
06/08/2018 14:49 DP Ofício de Contraditório nº 3256/2018 -
06/08/2018 14:49 DP Ofício de Contraditório nº 3258/2018 -
06/08/2018 11:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1175/2018 -
01/08/2018 10:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1142/2018 -
01/08/2018 10:45 DP Certidão Diversa nº 209/2018 -
01/08/2018 10:45 DP Informação nº 8088/2018 -
31/07/2018 10:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1156/2018 -
30/07/2018 17:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3266/2018 -
30/07/2018 17:50 DP Termo de Reautuação nº 89/2018 -

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